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Aueba patinho! Hoje nós veremos como funcionam as cotas raciais na Universidade de Brasília, que estão presentes nos 3 processos seletivos da universidade: o PAS, o Vestibular e o Acesso ENEM UnB.
Resumo - sistemas de concorrência na UnB#
Antes de falarmos especificamente sobre as regras relacionadas às cotas raciais, nós devemos retomar rapidamente os conhecimentos sobre os sistemas de concorrência na UnB.
Inclusive, caso você entenda pouco sobre esse assunto, eu recomendo que primeiro faça a leitura do "Entenda as cotas e o sistemas de concorrência da UnB (PAS, Vestibular e ENEM)"
Resumindo aqui as ideias: A UnB possui 3 grandes sistemas por meio dos quais os candidatos podem concorrer para garantir uma vaga: sistema universal, sistema de cotas para negros e sistemas de cotas para escolas públicas.
Dentro do sistema de cotas para escolas públicas, nós ainda temos 8 subdivisões, que consideram 3 critérios: renda, PPI (preto, pardo ou indígena) e PCD (pessoa com deficiência). Desse modo, podemos concluir que não existe apenas um tipo de cota racial na UnB, o que eu explico melhor a seguir.
Quais são as cotas raciais na UnB?#
Como visto, além do sistema de cotas para negros, que oferta menos vagas, nós temos cotas raciais dentro dos subsistemas de cotas destinadas à escola pública. Muitos pensam que, portanto, os estudantes negros podem concorrer por meio das duas modalidades simultaneamente, mas isso não é verdade:
Sistema de cotas para negros: concorrem nesse sistema os candidatos negros que estudam em escola particular.
Sistemas de cotas PPI (preto, pardo ou indígena) dentro das cotas de escola pública: é aqui que concorrem os da escola pública. Usamos a expressão "sistemas" pois, além do aspecto racial, a cota também pode considerar a renda do candidato e se ele é ou não PCD.
Qual a definição de negro e de PPI?#
Ao utilizar as definições "negro" e "PPI" para nomear as cotas, a UnB pode gerar dúvidas em muitos estudantes. Desse modo, convém explicar o significado adotado pela universidade.
PPI - Essa sigla se refere a pretos, pardos e indígenas. Está associada às cotas raciais para escola pública.
Negros - O Cebraspe adota a mesma definição utilizada pelo IBGE, de modo que o termo negros se refere a pretos e a pardos.
Assim, percebe-se que a diferença está em relação aos indígenas: pela organização dos sistemas de concorrência da UnB, eles só têm cotas no caso das escolas públicas.
Inclusive, é importante destacar que o restante do presente texto é apenas para candidatos negros (pretos e pardos). Os candidatos indígenas que desejam concorrer utilizando o sistema de cotas passam por um sistema ligeiramente diferente, devendo consultar o texto Cotas para indígenas na UnB.
Quando eu seleciono meu sistema de concorrência?#
No Vestibular Tradicional e no Acesso Enem UnB, a seleção dos sistemas de concorrência, incluindo as cotas, é feita no momento da inscrição para o processo seletivo. Já no PAS, a seleção das cotas e a validação para participar desses sistemas de concorrência acontece na terceira etapa.
Desse modo, se você ainda vai fazer o PAS 1 ou 2, essas opções não aparecerão para você no painel de inscrições.
O que é banca de heteroidentificação#
A UnB foi pioneira no estabelecimento de cotas raciais, tendo criado tal medida há mais de 20 anos. Ainda assim, ocorreram problemas nos últimos anos que motivaram alterações nas regras do edital. Desse modo, com o objetivo de evitar fraudes nas cotas raciais, a UnB instituiu uma banca de heteroidentificação.
De acordo com o edital do PAS 3 de 2023: "Os candidatos que optarem por concorrer por meio do Sistema de Cotas para Escolas Públicas, que se autodeclararem negros (pretos ou pardos), ou por meio do Sistema de Cotas para Negros(item 5 deste edital) deverão ter sua autodeclaração validada por meio de comissão étnico-racial."
Ou seja, antigamente era o candidato que declarava se era negro e, com base nisso, conseguia concorrer a cotas para tal grupo. Agora, para conseguir ter o direito à cota, o estudante deve passar pela banca, que irá definir se ele tem o direito ou não.
O que a banca de heteroidentificação da UnB avalia#
A avaliação da banca só acontece de forma presencial e, de acordo com o edital, considera exclusivamente as características fenotípicas do candidato.
Em outras palavras, isso significa dizer que na banca não existe espaço de argumentação para sustentar o seu ponto de vista. O edital é bem taxativo ao dizer, por exemplo, que o histórico familiar não é levado em consideração, impossibilitando afirmações como "meu parente X é negro" para o candidato defender o motivo de querer concorrer com cotas:
"a ascendência ou a colateralidade familiar do candidato não serão consideradas em nenhuma hipótese para os fins de averiguação da autodeclaração como pessoa negra do candidato".
Além disso, o edital também afirma:
"não serão considerados, para o procedimento de validação da autodeclaração étnico-racial, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagens e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais externos à Universidade de Brasília." (observe o termo externo, em breve voltaremos a esse assunto)
Por fim, perceba que, ao utilizar o termo "características fenotípicas", a banca de heteroidentificação não se limita a avaliar apenas a cor da pele, considerando também outros traços étnico-raciais que o candidato possa apresentar.
O que acontece se me negarem a cota racial?#
Suponha que você participe da banca de heteroidentificação e recusem a sua autodeclaração como canddiato PPI (preto, pardo ou indígena). Muitos alunos pensam que, diante dessa situação, o candidato seria eliminado automaticamente do processo seletivo. Felizmente, esse pensamento está errado.
- Possibilidade de recurso - se a sua autodeclaração não for validada, você poderá entrar com recurso, que será apreciado por uma comissão formada por outros avaliadores. Caso o recurso também seja recusado, você não poderá participar das respectivas cotas raciais.
- Porém, você continuará participando do processo seletivo normalmente, com direito ao sistema universal (todos candidatos participam desse sistema) e, eventualmente, a outras cotas a que você tenha direito (baixa renda, pessoa com deficiência)
Vou destacar bastante para você não tomar uma decisão errada: ser recusado na banca de heteroidentificação não te elimina do processo seletivo! A única consequência é não concorrer pela cota racial
Já fui validado pela banca anteriormente. Preciso participar novamente?#
Agora imagine uma situação contrária, na qual um candidato teve a sua autodeclaração racial validada para um processo seletivo da UnB, mas acabou não sendo aprovado para o curso que desejava.
Ele deve passar pela banca de validação novamente?
Felizmente, não! O edital é bem claro ao especificar que, se houve homologação como pessoa negra, indígena ou quilombola nos últimos 5 anos, o candidato não precisará passar pela banca novamente:
4.8.1.1 A pessoa candidata que possuir homologação de autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda), indígena ou quilombola realizada pelo Cebraspe em processos seletivos anteriores para ingresso, nos últimos cinco anos, na UnB, terá sua autodeclaração conferida no banco de dados deste Centro e não precisará ser submetida a um novo procedimento de validação da autodeclaração étnico-racial.
Importante:
- Note o período considerado (5 anos)
- Note que somente são consideradas validações anteriores feitas em bancas do próprio Cebraspe e especificamente para o Acesso à UnB.
Como saber as notas de corte para cotas raciais#
Agora que você já sabe sobre o funcionamento do edital para concorrer utilizando cotas raciais, que tal conhecer as notas de corte nesses sistemas de concorrência nos últimos anos?
A Calculadora do Guia do PAS é a única que utiliza notas de corte verdadeiras, ou seja, considerando realmente a menor nota que conseguiu uma aprovação naquele curso.
Embora não seja uma medida 100% precisa ou uma bola de cristal, a calculadora é uma ótima forma de saber o padrão das notas nos anos anteriores e direcionar os seus estudos!
Gostou da ideia? Então acesse https://calculadora.guiadopas.com.br
